SERVIÇOS: No
campo extrajudicial e de consultoria jurídica · Assistência e orientação na
aplicabilidade da legislação em face às operações realizadas, pesquisando,
estudando e orientando sobre questões surgidas; · Emissão de pareceres e
prestação de informações e esclarecimentos em consultas de natureza legal,
inclusive sobre atos da administração pública; · Preparação de consultas aos
órgãos públicos sobre questões surgidas quanto a aplicação e execução de normas
legais; · Elaboração de contratos e suas alterações, bem como promover a revisão
quando necessário e dando assistência durante a sua vigência; · Exame prévio
sobre a legalidade e a finalidade das cláusulas dos contratos, aditivos e
disposições das procurações de interesse das empresas; · Representação dos
interesses da empresa junto às autoridades da administração pública, sugerindo
ou promovendo as medidas legais e regulamentares cabíveis; · Elaboração de
alterações contratuais ou estatutárias da empresa; · Recuperação extrajudicial
de crédito; · Orientações e Pareceres de ordem trabalhista junto ao Departamento
de Recursos Humanos;
No
campo Judicial · Patrocínio de ações judiciais cabíveis. · Defesa do cliente em
ações contra ele interpostas; · Fornecimento periódico de relatórios sobre o
andamento das ações judiciais;
ÁREAS: ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL 1. Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos: 1.1Da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada 2. Intervenção para solução amigável de qualquer natureza, exceto cobranças 3. Minuta de Escritura com assistência ao ato 4. Minuta e Assistência e Testamentos 5. Participação em Assembléias;
CONSULTAS, PARECERES E
OUTROS SERVIÇOS AVULSOS 1. Consulta eletiva no escritório e/ou on-line: 1.1 No
domicílio do cliente com data agendada 1.2 Por telefone 2. Pareceres: 2.1
Pareceres simples e memoriais com entrega por meio eletrônico em até 72 horas 3.
Acompanhamento do cliente a órgão administrativo ou judiciário 4. Exame de autos
de processo perante órgãos administrativos ou judiciários 5. Petição ou
requerimento avulso perante qualquer autoridade 6. Intervenção ou mediação de
qualquer natureza para trabalho avulso judicial ou extrajudicial 7. Cumprimento
de Carta Precatória: 7.1 Citação, intimação, notificação ou interpelação 7.2
Depoimento pessoal e inquirição de testemunha 8. Consultoria na área
Internacional: 8.1 Negociações, pareceres e análise de contratos;
ADVOCACIA CÍVEL 1. Processos de conhecimento - Cobrança. 2. Processos de
Execução - titulos executivos 3. Medidas Cautelares: 3.1 Preparatórias 3.2
Incidentais 4. Procedimentos especiais: 4.1 Ação de Consignação em pagamento:
4.2 Ações de Depósito, Anulação e Substituição de Títulos ao Portador e
Prestação de Contas;
ADVOCACIA CRIMINAL 1. Processos e procedimentos. 2. Processos de Execução 3.
Medidas urgentes 4. Acompanhamento integral;
REGISTROS PÚBLICOS 1. Retificação de transcrição ou matrícula no Registro de
Imóveis 2. Impugnação ou defesa em registro de loteamento 3. Sustentar ou
impugnar dúvida levantada pelo Oficial de Registro de Imóveis;
ADVOCACIA
NA ÁREA FISCAL 1. Mandado de Segurança: 2. Ações declaratórias, anulatórias,
repetição de indébito, medidas cautelares, embargos à execução fiscal 3.
Consignação em pagamento 4. Processos Administrativos em geral;
ADVOCACIA NA ÁREA TRABALHISTA 1. Dissídios Individuais: 1.1 Defesa do reclamado
2. Dissídios Coletivos - Convenções e Acordos Coletivos: 2.1 Representando
Empresa 2.2 Em caso de Acordo Coletivo ou D.C. contra empresa 3. Inquérito para
apuração de falta grave de empregado estável. 4. Execução - Embargos à execução:
4.1 Como mandatário especial para esse fim 4.2 Embargos de terceiro 5. Processos
cautelares 5.1 Autônomos;
ATUAÇÃO PERANTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Intervenção perante a administração 2.
Processo administrativo em geral 3. Sindicância ou inquérito administrativo 4.
Recurso em inquérito administrativo;
ADVOCACIA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL E CRIMINAL, ESTADUAL E
FEDERAL 1. Juizado Especial Cível: 1.1 Inicial 1.2 Contestação 1.3
Recurso;